🎓 Guia de Aproveitamento de Estudos

Orientação Acadêmica — Instrução Normativa Nº 14/2025

Este guia tem como objetivo orientar os discentes sobre os procedimentos para a solicitação de aproveitamento de estudos (dispensa de disciplinas), conforme regulamentado pela Instrução Normativa Nº 14/2025.

✅ Checklist Rápido (Antes de Solicitar)

Use esta lista para garantir que seu processo não será devolvido por pendência de documentos:

• [  ] Histórico Escolar: Meu histórico está legível, completo e atualizado?

• [  ] Ementas (Plano de Curso): Eu tenho as ementas de todas as disciplinas que quero aproveitar? Você encontra aqui: https://sigaa.unemat.br/sigaa/public/componentes/busca_componentes.jsf?aba=p-ensino

• [  ] Compatibilidade das Ementas: As ementas descrevem claramente o conteúdo programático e a carga horária de cada disciplina?

• [  ] Digitalização: Todos os documentos estão digitalizados em formato PDF, com boa qualidade de leitura?

  
  

📄 1. Documentação Necessária

Para iniciar o processo no sistema, você obrigatoriamente precisará anexar os seguintes arquivos digitalizados:

1. Histórico Escolar: Deve conter a comprovação aprovação das disciplinas que serão aproveitadas.

2. Plano de Curso (Ementário): Documento que descreva detalhadamente os conteúdos programáticos e a carga horária das disciplinas cursadas.

   
   

🚀 2. Passo a Passo da Solicitação

1. Abertura do Requerimento

O estudante deve realizar a solicitação diretamente via Sistema Acadêmico, endereçada à Supervisão de Apoio Acadêmico (SAA). Contato: 66 3438-5309

Nota: É obrigatório anexar o Histórico Escolar e as Ementas das disciplinas no ato do pedido.

2. Análise Prévia (SAA)

A SAA realizará a conferência técnica da documentação:

• Prazo: 05 (cinco) dias.

• Incompleto: O processo é devolvido para o aluno anexar o que falta.

• Correto: A SAA encaminha para a Coordenação do Curso, que enviará ao Núcleo Docente Estruturante (NDE).

3. Análise Pedagógica (NDE)

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) avaliará o conteúdo:

• Prazo: O NDE tem até 10 (dez) dias para emitir o parecer.

• Regra de Aprovação: Para deferimento, deve haver no mínimo 75% de equivalência em carga horária e conteúdo programático entre a disciplina cursada e a pretendida.

4. Registro e Resultado

Após a análise, o processo retorna à Coordenação e, por fim, a SAA lança o resultado final no Sistema de Gestão Acadêmica e arquiva o processo.

📌 3. Como seu Aproveitamento será Registrado?

A nomenclatura no seu histórico mudará dependendo da origem da disciplina:

⏳ 4. Resumo de Prazos

Fique atento ao tempo de tramitação do seu processo:

• Análise Técnica da SAA: 05 dias.

• Envio Coordenação ➝ NDE: 05 dias.

• Análise Pedagógica do NDE: 10 dias.

• Devolução Coordenação ➝ SAA: 10 dias.

🎓 Guia de Colação de Grau Extemporânea

Orientações para Solenidade Fora da Data Oficial

Este guia detalha os procedimentos para a solicitação de Colação de Grau Extemporânea (antecipada ou postergada), conforme regulamentado pela Instrução Normativa Nº 13/2025 - REITORIA.

O que é Colação de Grau Extemporânea?

A Colação de Grau Extemporânea é a cerimônia de outorga de grau realizada em data diferente da Cerimônia Oficial de Colação de Grau Unificada. Ela é permitida apenas em casos de impossibilidade devidamente justificada do estudante comparecer à cerimônia oficial.

Observação: A cerimônia extemporânea pode ser realizada de forma presencial ou remota.

📄 Documentação Necessária

O estudante deve requerer a colação de grau extemporânea na Supervisão de Apoio Acadêmico (SAA), anexando os seguintes documentos:

1. Justificativa: Documento escrito detalhando o motivo da ausência na data oficial.

2. Documentos Pessoais: Documentos de identificação atualizados (conforme legislação vigente).

3. Quitação com a Biblioteca: Declaração de quitação ou "nada consta" da biblioteca.

4. Documentos Comprobatórios: Evidências que comprovem a justificativa apresentada (ver lista de justificativas no item 3).

   
   

📝 Justificativas Aceitas para Antecipação

A Colação de Grau Extemporânea por antecipação só se justifica nos seguintes casos (Art. 4º):

• Nomeação ou Posse em concurso público.

• Transferência ex officio.

• Mudança de domicílio.

• Acompanhamento de cônjuge.

• Doença do interessado ou de cônjuge, companheiro, ou de familiar de primeiro e segundo graus.

• Aprovação em curso de pós-graduação stricto sensu.

• Crença religiosa.

• Registro em Conselho Profissional ou classe.

• Proposta e/ou Celebração de contrato de trabalho (com pessoa jurídica de direito público ou privado).

• Aprovação em residência médica.

  
  

🚀 Fluxo de Solicitação (Passo a Passo)

A solicitação é processada pelo Sistema SIPAC, envolvendo diversas unidades:

1. Estudante (SAA):

• O estudante requer a Colação de Grau Extemporânea na SAA, anexando a Justificativa, documentos pessoais, comprovante de quitação com a biblioteca e os documentos comprobatórios.

2. SAA (Verificação):

• A SAA instrui o processo no SIPAC (incluindo o estudante, Coordenação de Curso, DPPF e SAA como partes interessadas).

• Verifica a integralização curricular do estudante.

• Anexa o histórico escolar e o "nada consta" do setor ao processo.

3. Coordenação de Curso:

• A Coordenação recebe o processo, emite parecer e encaminha para a Diretoria de Unidade Regionalizada Político-Pedagógico e Financeiro (DPPF).

4. DPPF e PROEG:

• A DPPF realiza a ciência e análise do processo.

• A DPPF tramita o processo para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) para apreciação.

5. Gabinete da Reitoria:

• A PROEG analisa o processo e o encaminha ao Gabinete da Reitoria.

• O Gabinete da Reitoria organiza a data da cerimônia, de acordo com a compatibilidade da agenda do(a) Reitor(a) ou por meio de uma portaria de delegação.

  
  

💡 Informação Importante

O estudante que realizar a colação de grau extemporânea por antecipação poderá participar do ato solene de colação de grau unificada, mas seu nome não constará na ata desta cerimônia, pois o grau já foi outorgado.

Casos Omissos: Serão dirimidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).

📝 Guia de Revisão de Avaliação

Procedimento para Solicitação de Revisão de Nota (IN Nº 11/2025)

Este guia detalha o procedimento para solicitação de revisão de nota em avaliações, conforme regulamentado pela Instrução Normativa Nº 11/2025 - REITORIA.

⚠️ Prazo e Requisitos para a Solicitação

1. Quem pode solicitar?

O estudante pode requerer a revisão da nota obtida em qualquer forma de avaliação descrita no Plano de Curso da disciplina.

2. Prazo Limite

O requerimento deve ser feito via Sistema Acadêmico Institucional no prazo de até 04 (quatro) dias, contados a partir da data de divulgação da nota.

3. Fundamentação Obrigatória

O estudante deve relatar e fundamentar o seu pedido, indicando as razões pontuais e específicas pelas quais a sua resposta a uma determinada questão não obteve a nota apropriada.

🚀 Fluxo de Análise (Passo a Passo)

A solicitação de revisão é analisada por uma banca, seguindo os passos abaixo:

1. Estudante (Sistema Acadêmico):

• O estudante protocola o requerimento de revisão de nota, detalhando a fundamentação, dentro do prazo de 04 dias.

2. SAA (Encaminhamento):

• A Supervisão de Apoio Acadêmico (SAA) recebe o requerimento e o encaminha, via sistema, à Coordenação de Curso no prazo de até 03 (três) dias.

3. Coordenação de Curso (Formação da Banca):

• A Coordenação de Curso submete o requerimento ao Colegiado do Curso.

• O Colegiado constitui, no prazo de até 05 (cinco) dias, uma Banca de Revisão.

• Composição da Banca: 3 (três) docentes da área ou área afim da disciplina.

• Restrição: É vedada a participação do docente que corrigiu a avaliação original. Docentes de outros campi universitários podem compor a banca.

4. Banca de Revisão (Análise e Parecer):

• A banca tem o prazo de 10 (dez) dias para análise e emissão do parecer.

• Caráter Conclusivo: O parecer emitido pela banca tem caráter conclusivo.

• Garantia: A nota inicial não poderá ser diminuída após a revisão.

5. Resultado Final:

• Após o parecer, a Coordenação de Curso notifica o acadêmico para ciência, via sistema, e notifica o docente para a alteração da nota (se houver).

🚫 Avaliações que Não Cabem Revisão

A revisão de nota é inaplicável nos seguintes casos (Art. 6º):

• Avaliação de Exame Final.

• Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Importante: Não cabe recurso da decisão emitida pela banca de revisão (Art. 5º).

Casos Omissos: Serão dirimidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG).