Resultante do alinhamento entre os integrantes do Núcleo Docente Estruturante – NDE aos demais docentes, discentes e técnicos do curso, a elaboração do PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL teve como base legal as normas regulamentadoras básicas: as DCNs de Engenharia, Instrução Normativa 003/2019-UNEMAT e Diretrizes da Extensão, Resolução Nº 07/2018 do Conselho Nacional de Educação - Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e leis/resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia que regulamentam o exercício profissional. Desse modo o PPC do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil busca atender essas normas/diretrizes que constituem-se na mola propulsora para a produção e socialização de conhecimentos.